Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor

TST garante reintegração de portador de deficiência

Revelia da empresa beneficia trabalhador

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Horas extras. Intervalos intrajornada. Não-concessão pelo empregador. Devido como extraordinário o tempo do intervalo diário não concedido.

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)